-- ################################## V4_00_00_0002 INSERT INTO comum.parametro (nome, descricao, valor, id_subsistema, id_sistema, codigo, tempo_maximo, tipo, padrao, valor_minimo, valor_maximo) VALUES('BLOQUEIO_LOGIN_USUARIO', 'Parâmetro que indica se deve ser realizado o bloqueio seguindo a alteração de logins.', 'false', NULL, 3, '3_1_130', NULL, NULL, NULL, NULL, NULL); UPDATE comum.parametro SET nome='PERMITE_CH_COMPARTILHADA_GRADUACAO_PERIODO_SUPLEMENTAR', descricao='Indica se será permitido que, na criação de turmas no período suplementar, todos os docentes recebam até o máximo de carga horária do componente.', valor='false', id_subsistema=10500, id_sistema=2, tempo_maximo=NULL, tipo=NULL, padrao=NULL, valor_minimo=NULL, valor_maximo=NULL WHERE codigo='2_10500_1044'; -- ################################## V4_00_03_0000 -- Terminologia utilizada para os estudantes atendidos pela SIA(CAENE). Valor da UFRN: Necessidades Educacionais Específicas INSERT INTO comum.dados_institucionais (id, nome, valor) VALUES(nextval('hibernate_sequence'), 'termoNEE', 'Necessidades Educacionais Específicas'); -- ################################## V4_00_05_0001 INSERT INTO comum.parametro(nome, descricao, valor, id_subsistema, id_sistema, codigo) VALUES ('EXIBIR_LINK_MODELO_CONCESSAO_BOLSA', 'Booleano que informa se exibira ou nao o link do modelo de concessão de bolsa no Portal Discente - Bolsas - Oportunidades de Bolsa', 'false', 11300, 2, '2_11300_48') ON CONFLICT DO NOTHING; INSERT INTO comum.parametro(nome, descricao, valor, id_subsistema, id_sistema, codigo) VALUES ('LINK_MODELO_CONCESSAO_BOLSA', 'Link do modelo de concessão de bolsas no Portal Discente - Bolsas - Oportunidades de Bolsa', 'https://arquivos.info.ufrn.br/arquivos/2015109006e17826902809c45593fc82c/Resolua_aao_169_de_20081_1.pdf', 11300, 2, '2_11300_49') ON CONFLICT DO NOTHING; -- ################################## V4_00_06_0001 INSERT INTO comum.parametro(nome, descricao, valor, id_subsistema, id_sistema, codigo) VALUES ('TEXTO_PS_STRICTO_GERENCIAR_INSCRICOES', 'Texto a ser apresentado em SIGAA-Portal Coord Stricto-Processos Seletivos-Gerenciar Processos Seletivos - Gerenciar Inscricoes', '

Caro coordenador,

Os servidores aprovados no processo seletivo, dentro dos 10% das vagas reservadas para servidores da UFRN, devem ser indicados como SERVIDOR APROVADO EM DEMANDA INTERNA , essa opção só será acessível quando o status do candidato for alterado para CANDIDATO APROVADO e o mesmo for um servidor da instituição.

Resolução 197/2013-CONSEPE, 10 de dezembro de 2013

Art. 17. O número de vagas em cada curso é fixado em edital pelo colegiado do programa, a cada processo seletivo.

§ 2º Visando a atender as necessidades de qualificação dos servidores (docentes/técnicos) da instituição, os cursos de pós-graduação stricto sensu da UFRN destinarão vagas adicionais em seus processos seletivos de um mínimo de 10% (dez por cento) das vagas para servidores da UFRN, observando a capacidade de orientação do programa.

Art. 72. Visando a atender as necessidades de qualificação dos servidores (docentes/técnicos) da instituição, os cursos de pós-graduação lato sensu da UFRN destinarão vagas complementares em seus processos seletivos de um mínimo de 10% (dez por cento) das vagas para servidores da UFRN.

Parágrafo único. Em caso de curso auto financiado, os servidores selecionados serão isentos de taxas e mensalidades, exceto os valores referentes à aquisição de material didático.

', 10700,2, '2_10700_66') ON CONFLICT DO NOTHING; -- ################################## V4_00_07_0000 INSERT INTO comum.parametro (nome, descricao, valor, id_subsistema, id_sistema, codigo) VALUES ('ATIVIDADES_DIRETOR_UNIDADE_CH_DOCENTE', 'Este paramêtro mapeia os IDs das atividades (rh.atividade) que representam a atividade de diretor de unidade que serão consideradas no item 5.14 do Relatório de CH Semanal Docente.', '', 11100, 2, '2_11100_105') ON CONFLICT DO NOTHING; -- ################################## V4_00_13_0000 insert into comum.parametro(nome,descricao,id_subsistema,id_sistema,codigo,valor) values ('MODULO_BIBLIOTECA_ATIVO_GRADUAÇÃO', 'Indica se a situação na biblioteca, dos alunos de graduação, deve ser verificada.', 10500, 2, '2_10500_1046',''); -- ################################## V4_00_15_0000 INSERT INTO comum.parametro (nome, descricao, valor, id_sistema, id_subsistema, codigo) VALUES('HABILITA_AUTOCONFIRMACAO_VINCULO','Habilita a operação da confirmação de vínculo pelo próprio discente.','false',2,10500,'2_10500_1045'); -- ################################## V4_01_00_0000 INSERT INTO comum.parametro (nome, descricao, valor, id_sistema, id_subsistema, codigo) VALUES('MAXIMO_TAMANHO_EXTRA_ARQUIVO_PS','Representa o maior tamanho possível (em megabytes) para um arquivo que necessita de tamanho extra na configuração de requerimentos para processos seletivos','10',2,13000,'2_13000_11'); -- ################################## V4_01_00_0001 INSERT INTO comum.papel VALUES (13008, 2, 13000, 'Papel representativo dos usuários gestores de processos seletivos.', false, false, 'GESTOR_PROCESSOS_SELETIVOS', 1, null, null); -- ################################## V4_01_01_0000 --Indica se apenas Servidores podem ser Secretários da Residência Médica INSERT INTO comum.parametro (nome, descricao, valor, id_subsistema, id_sistema, codigo, tempo_maximo, tipo, padrao, valor_minimo, valor_maximo) VALUES ('SOMENTE_SERVIDORES_SECRETARIA_RESIDENCIA_MEDICA', 'Indica se apenas Servidores podem ser Secretários da Residência Médica', '' , 10100, 2, '2_10100_134', null, null, null, null, null); -- ################################## V4_01_01_0001 INSERT INTO comum.parametro (nome, descricao, valor, id_sistema, id_subsistema, codigo) VALUES('ANO_BASE_BUSCA_INSCRICOES_PROCESSOS_SELETIVOS','Ano base para a busca de processos seletivos para o relatório de inscrições de candidatos','2015',2,13000,'2_13000_12'); -- ################################## V4_01_08_0001 insert into comum.parametro (nome, descricao, id_subsistema, id_sistema, codigo, valor) values ('NIVEIS_ENSINO_PORTAL_DISCENTE_MODO_REDUZIDO', 'Indica os níveis de ensino em que o parâmetro PORTAL_DISCENTE_MODO_REDUZIDO tem efeito.', 10100, 2, '2_10100_135', ''); -- ################################## V4_02_00_0000 INSERT INTO infra.registro_timer (id, dia_execucao, hora_execucao, tempo, tipo_repeticao, classe, ativa, servidor_restricao, dia_mes_execucao, expressao_cron) VALUES ((select max(id)+1 from infra.registro_timer), 0, 3, 0, 'D', 'br.ufrn.sigaa.biblioteca.timer.SolicitacaoAgendamentoTimer', true, 'SERVIDOR', 0, '* 0 3 1/1 * ? *'); -- ################################## V4_02_01_0000 INSERT INTO comum.parametro (nome, descricao, valor, id_subsistema, id_sistema, codigo, tempo_maximo, tipo, padrao, valor_minimo, valor_maximo) VALUES ('ID_FORMA_INGRESSO_PROMOVER', 'ID da forma de ingresso "PROMOVER" para estudantes em mobilidade virtual valor inicial: 146242722 ', '146242722', 10100, 2, '2_10100_120', null, null, null, null, null); -- ################################## V4_02_03_0000 INSERT INTO comum.parametro (nome, descricao, valor, id_subsistema, id_sistema, codigo) VALUES ('EXIBIR_RELATORIO_CH_DOCENTE_REDUZIDO', 'Este paramêtro indica se o Relatório de CH Semanal Docente será gerado de acordo com as novas regras presentes na tarefa #360069. Este parâmetro também irá desabilitar a exibição do relatório SIGAA > PORTAL DO DOCENTE > PRODUÇÃO INTELECTUAL > relatório do docente > relatório de carga horária docente', '', 11100, 2, '2_11100_106'); -- ################################## V4_02_05_0001 INSERT INTO comum.parametro (nome, descricao, valor, id_subsistema, id_sistema, codigo) VALUES ('NIVEIS_ENSINO_PERMITE_FAMILIAR_REALIZAR_OPERACOES', 'Indica os níveis de ensino em que o Familiar NÃO tem permissão para realizar algumas operações como responder questionários, atividades, dentre outras', '', 10100, 2, '2_10100_136'); -- ################################## V4_02_06_0002 BEGIN; INSERT INTO comum.parametro (nome, descricao, valor, id_subsistema, id_sistema, codigo) VALUES ('ATIVIDADES_SUPERINTENDENTE_SUBSTITUTO_CH_DOCENTE', 'Este paramêtro mapeia os IDs das atividades (rh.atividade) que representam as atividades de superintendente substituto/adjunto que serão consideradas no Relatório de CH Semanal Docente.', '', 11100, 2, '2_11100_107') ON CONFLICT DO NOTHING; INSERT INTO comum.parametro (nome, descricao, valor, id_subsistema, id_sistema, codigo) VALUES ('ATIVIDADES_SECRETARIO_CH_DOCENTE', 'Este paramêtro mapeia os IDs das atividades (rh.atividade) que representam as atividades de secretário que serão consideradas no Relatório de CH Semanal Docente.', '', 11100, 2, '2_11100_108') ON CONFLICT DO NOTHING; INSERT INTO comum.parametro (nome, descricao, valor, id_subsistema, id_sistema, codigo) VALUES ('ATIVIDADES_SECRETARIO_SUBSTITUTO_CH_DOCENTE', 'Este paramêtro mapeia os IDs das atividades (rh.atividade) que representam as atividades de secretário substituto/adjunto que serão consideradas no Relatório de CH Semanal Docente.', '', 11100, 2, '2_11100_109') ON CONFLICT DO NOTHING; INSERT INTO comum.parametro (nome, descricao, valor, id_subsistema, id_sistema, codigo) VALUES ('ATIVIDADES_AUDITOR_CHEFE_CH_DOCENTE', 'Este paramêtro mapeia os IDs das atividades (rh.atividade) que representam as atividades de auditor chefe que serão consideradas no Relatório de CH Semanal Docente.', '', 11100, 2, '2_11100_110') ON CONFLICT DO NOTHING; INSERT INTO comum.parametro (nome, descricao, valor, id_subsistema, id_sistema, codigo) VALUES ('FATOR_MULTIPLICACAO_CH_ORIENTACAO_GRADUACAO', 'Este paramêtro define o fator de multiplicação no cálculo do Item 3.6 do Relatório de CH Semanal Docente.', '', 11100, 2, '2_11100_111') ON CONFLICT DO NOTHING; COMMIT; -- ################################## V4_02_06_0003 INSERT INTO comum.parametro (nome, descricao, valor, id_subsistema, id_sistema, codigo) VALUES ('STATUS_PASSIVEIS_ENVIO_JUSTIFICATIVA', 'Este paramêtro mapeia os IDs dos status da emissão do relatório docente (rid) em que os docentes poderão submeter um campo textual e um arquivo junto ao processo de avaliação de desempenho.', '1', 11100, 2, '2_11100_112') ON CONFLICT DO NOTHING; -- ################################## V4_02_06_0004 -- Novo parâmetro insert into comum.parametro(nome,descricao,id_subsistema,id_sistema,codigo,valor) values ('PREENCHIMENTO_OBRIGATORIO_DA_DECLARACAO_DE_NAO_ACUMULO_DE_BOLSAS', 'Indica quando é obrigatório o preenchimento da declaração de não acumulo de bolsas, pelos discentes bolsistas, ao entrar no sistema. Enquanto a declaração não for preenchida, o acesso ao portal discente fica bloqueado ao usuário.', 11300, 2, '2_11300_50',''); -- Novo timer INSERT INTO infra.registro_timer (id, dia_execucao, tipo_repeticao, classe, ativa, servidor_restricao, dia_mes_execucao, expressao_cron) VALUES ((select max(id)+1 from infra.registro_timer), 1, 'S', 'br.ufrn.sigaa.assistencia.timer.DeclaracaoNaoAcumuloBolsasTimer', true, 'SERVIDOR', 0, '* 0 3 ? * SUN *'); -- ################################## V4_02_06_0005 insert into comum.parametro(nome,descricao,id_subsistema,id_sistema,codigo,valor) values ('GRUPOS_DE_ENTRADA_VINCULADOS_A_POLITICA_DE_ACOES_AFIRMATIVAS', 'Define os identificadores dos grupos de cotas, no módulo Graduação, que são vinculados à política de ações afirmativas na instituição.', 10500, 2, '2_10500_1047', ''); -- ################################## V4_02_06_0006 INSERT INTO comum.parametro (nome, descricao, id_subsistema, id_sistema, codigo, valor) values ('MENSAGEM_INICIAL_DECLARACAO_SUBMETER_PROJETO_FLUXO_CONTINUO', 'Parâmetro que define a mensagem inicial de declaração para submissão de projeto de pesquisa em fluxo contínuo.', 10800, 2, '2_10800_55', ''); -- ################################## V4_02_08_0000 BEGIN; INSERT INTO comum.parametro (nome,descricao,valor,id_subsistema,id_sistema,codigo,tempo_maximo,tipo,padrao,valor_minimo,valor_maximo) VALUES ('PERMITE_COORD_SOLICITAR_DIPLOMA_STRICTO','Parametro para definir se um coordenador pode ou não pode solicitar o diploma dos alunos no processo de acompanhamento dos procedimentos após defesa de tese/dissertação Strico Senso','false',10700,2,'2_10700_67',0,16,NULL,NULL,NULL); COMMIT; -- ################################## V4_02_14_0000 insert into comum.parametro(nome,descricao,id_subsistema,id_sistema,codigo,valor) values ('EMAIL_CENTRAL_DE_ESTAGIOS', 'Define o email para notificações à central de estágios.', 23000, 2, '2_23000_6', ''); -- ################################## V4_02_14_0001 INSERT INTO comum.parametro (nome,descricao,valor,id_subsistema,id_sistema,codigo) VALUES ('DATA_INICIO_NOVA_ESTRATEGIA_BOLSA_COTA', 'Data de Início da Aplicação de novas regras de atribuição de número de bolsas por Matriz de Cota da Atividade de Extensão.', TO_CHAR(now(), 'YYYY-MM-DD'),10900,2,'2_10900_45'); -- ################################## V4_02_21_0000 INSERT INTO infra.registro_timer SELECT (SELECT MAX(id)+1 FROM infra.registro_timer), 0, NULL, NULL, NULL, 'br.ufrn.sigaa.estagio.timer.VencimentoConveniosEstagioPrazoVigenciaExpiradoTimer', true, NULL, NULL, NULL, 0, NULL, false, false, NULL, NULL, ' 0 3 1/1 ? *' WHERE NOT EXISTS ( SELECT id FROM infra.registro_timer WHERE classe = 'br.ufrn.sigaa.estagio.timer.VencimentoConveniosEstagioPrazoVigenciaExpiradoTimer' ); BEGIN; INSERT INTO comum.parametro (nome, descricao, valor, id_subsistema, id_sistema, codigo, tempo_maximo, tipo, padrao, valor_minimo, valor_maximo) VALUES('MASCARA_NUMERO_CONVENIO', 'Define a mscara para o nmero de convnio', NULL, NULL, 2, '2_23000_14', NULL, NULL, NULL, NULL, NULL) ON CONFLICT DO NOTHING; UPDATE comum.parametro SET valor = '____.__.____' WHERE codigo = '2_23000_14'; COMMIT; -- ################################## V4_03_00_0000 INSERT INTO comum.papel VALUES(10913, 2, 10900, 'Responsável pela análise de toda parte de extensão que constar na proposta de PPCs.', false, false, 'ANALISAR_PPC', 1, NULL, NULL); -- ################################## V4_03_00_0001 INSERT INTO comum.parametro VALUES('ID_UNIDADE_ANALISE_PPC_GRADUACAO', 'Id da unidade responsável por realizar as analises de PPC no módulo de graduação.', 7794, 10500, 2, '2_10500_1048', NULL, NULL, NULL, NULL, NULL); -- ############## V4_03_02_0000 BEGIN; INSERT INTO comum.parametro VALUES ( 'PERMITE_PAPEL_CDP_ALTERAR_CURRICULO_CONSOLIDADO', 'Define se usuários com permissão CDP podem alterar curriculos consolidados.', NULL, 10500, 2, '2_10500_1049', NULL, NULL, NULL, NULL, NULL ); UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE codigo = '2_10500_1049'; COMMIT; -- ############## V4_03_03_0000 insert into comum.parametro ( id_sistema, id_subsistema, nome, codigo, descricao ) values ( 2, 10800, 'IDS_UNIDADES_ESPECIFICAS_PROJETO_PESQUISA_PROPONENTE', '2_10800_56', 'Paramêtro que indica unidades específicas como proponentes de projeto de pesquisa' ); update comum.parametro set valor = '4524' where codigo = '2_10800_56'; -- ############## V4_04_00_0000 DELETE FROM comum.parametro WHERE codigo = '2_13000_10'; -- ############## V4_04_00_0001 INSERT INTO comum.papel VALUES ( 13009, 2, 13000, 'Papel representativo dos usuários administradores de processos seletivos da SBTT.', false, false, 'ADMINISTRADOR_PROCESSO_SELETIVO_EBTT', 1, null, null ); INSERT INTO comum.papel VALUES ( 13010, 2, 13000, 'Papel do gestor geral do processo seletivo de graduação.', false, true, 'GESTOR_GERAL_PROCESSO_SELETIVO_GRADUACAO', 1, null, null ); INSERT INTO comum.papel VALUES ( 13011, 2, 13000, 'Papel do gestor geral do processo seletivo de EBTT.', false, true, 'GESTOR_GERAL_PROCESSO_SELETIVO_EBTT', 1, null, null ); INSERT INTO comum.papel VALUES ( 13012, 2, 13000, 'Papel dos membros do setor de informática da instituição que gerenciam o processo seletivo.', false, false, 'MEMBRO_STI_PROCESSO_SELETIVO', 1, null, null ); update comum.papel set nome = 'ADMINISTRADOR_PROCESSO_SELETIVO_GRADUACAO' where id = 13005; -- ############## V4_04_00_0002 INSERT INTO comum.papel VALUES ( 13013, 2, 13000, 'Papel dos usuários participantes de processos seletivos.', false, true, 'MEMBRO_VALIDACAO_GERAL_PROCESSO_SELETIVO', 1, null, null ); -- ############## V4_04_02_0003 BEGIN; INSERT INTO comum.parametro VALUES ( 'VALIDA_MOBILIDADE_ESTUDANTIL', 'Responsável por controlar a validação de mobilidade estudantil na incorporação de estudo.', NULL, 10100, 2, '2_10100_137', NULL, NULL, NULL, NULL, NULL ); UPDATE comum.parametro SET valor = 'false' WHERE codigo = '2_10100_137'; COMMIT; -- ############## V4_04_02_0000 INSERT INTO comum.parametro ( nome, descricao, valor, id_sistema, id_subsistema, codigo ) VALUES ( 'PORTARIA_RECREDENCIAMENTO_INSTITUICAO_DIPLOMA', 'Texto com a portaria de recredenciamento da instituição no diploma.', '', 2, 22000, '2_22000_18' ); -- ############## V4_05_00_0000 INSERT INTO comum.subsistema ( id, id_sistema, nome, link_entrada, nome_reduzido, ativo ) VALUES ( 22100, 2, 'Diploma Digital', '/sigaa/diplomas/menu_geral.jsf', '', true ); INSERT INTO comum.parametro ( nome, descricao, valor, id_subsistema, id_sistema, codigo ) VALUES ( 'DIPLOMA_DIGITAL_DADOS_EMISSORA', 'Paramêtro que define os valores dos dados da Emissora do diploma. [preencher com o valores da instituição, após o separador (=) e delimitador (;)]', 'nome_instituicao= ;codigo_MEC= ;cnpj= ;razao_social= ', 22100, 2, '2_22100_1' ); INSERT INTO comum.parametro ( nome, descricao, valor, id_subsistema, id_sistema, codigo ) VALUES ( 'DIPLOMA_DIGITAL_DADOS_EMISSORA_CREDENCIAMENTO', 'Paramêtro que define os valores Ato Regulatório de Credenciamento da Emissora do diploma. [preencher com o valores da instituição, após o separador (=) e delimitador (;)]', 'num_ato_regulatorio= ;tipo= ;data= ;data_publicacao= ;veiculo_publicacao= ', 22100, 2, '2_22100_2' ); INSERT INTO comum.parametro ( nome, descricao, valor, id_subsistema, id_sistema, codigo ) VALUES ( 'DIPLOMA_DIGITAL_DADOS_EMISSORA_RECREDENCIAMENTO', 'Paramêtro que define os valores Ato Regulatório de ReCredenciamento da Emissora do diploma. [preencher com o valores da instituição, após o separador (=) e delimitador (;)]', 'num_ato_regulatorio= ;tipo= ;data= ;data_publicacao= ;veiculo_publicacao= ', 22100, 2, '2_22100_3' ); INSERT INTO comum.parametro ( nome, descricao, valor, id_subsistema, id_sistema, codigo ) VALUES ( 'DIPLOMA_DIGITAL_DADOS_EMISSORA_ENDERECO', 'Paramêtro que define os valores do Endereço da Emissora do diploma, conforme soliciado no XSD do MEC, após o separador (=) e delimitador (;)]', 'logradouro= ;complemento= ;numero= ;bairro= ;codigo_municipio= ;nome_municipio= ;uf= ;cep= ', 22100, 2, '2_22100_4' ); INSERT INTO comum.parametro ( nome, descricao, valor, id_subsistema, id_sistema, codigo ) VALUES ( 'DIPLOMA_DIGITAL_CLIENT_ID', 'Paramêtro que define o valor de clientId, para ser utilizado na comunicação com o conector RAP, este valor é fornecido pela RNP', '?', 22100, 2, '2_22100_5' ); INSERT INTO comum.parametro ( nome, descricao, valor, id_subsistema, id_sistema, codigo ) VALUES ( 'DIPLOMA_DIGITAL_API_RAP', 'Armazena o valor dos dados de acesso à API para o conector RAP (URLs, vers?o, etc), [preencher com o valores configurados na instituição, após o separador (=) e delimitador (;)]', 'api-rap-url=rap-homologacao.info.ufrn.br', 22100, 2, '2_22100_6' ); -- ############## V4_05_01_0000 INSERT INTO comum.parametro ( nome, descricao, valor, id_subsistema, id_sistema, codigo ) VALUES ( 'DIPLOMA_DIGITAL_TERMO_ATO_DESIGNACAO', 'Paramêtro que armazena o valor do arquivo (idArquivo) referente ao ato de designação do termo de responsabilidade', '', 22100, 2, '2_22100_7' ); -- ############## V4_05_04_0000 INSERT INTO comum.parametro VALUES ( 'UTILIZA_WEBSERVICE_VACINA', 'Paramêtro que indica o uso do webservices do RN+Vacina.', 'false', 10100, 2, '2_10100_138' ); -- ############## V4_05_04_0001 INSERT INTO comum.parametro VALUES ( 'MENSAGEM_DISCENTE_VACINACAO_LOGIN', 'Mensagem exibida ao discente na tela de cadastrado, pós logon, de comprovante de vacinação.', '', NULL, 2, '2_10100_140', NULL, NULL, NULL, NULL, NULL ); INSERT INTO comum.parametro VALUES ( 'URL_TERMO_CONSENTIMENTO_DADOS', 'URL do termo de consentimento para tratamento de dados pessoais.', 'http://www.sistemas.ufrn.br/download/minutaresolucao/Minuta_Termo_de_Consentimento_covid_19_v1.pdf', NULL, 2, '2_10100_141', NULL, NULL, NULL, NULL, NULL ); -- ############## V4_05_04_0002 INSERT INTO comum.parametro VALUES ( 'UTILIZA_COMPROVANTE_VACINACAO', 'Paramêtro que indica o uso da funcionalidades referentes ao comprovante de vacinação.', 'false', 10100, 2, '2_10100_142' ); -- ############## V4_05_05_0000 INSERT INTO comum.parametro VALUES ( 'NIVEIS_ENSINO_CADASTRO_COMPROVANTE', 'Paramêtro que indica quais níveis de ensino devem cadastrar comprovante de vacinação.', 'G,T,N,L,R,E,D', 10100, 2, '2_10100_143' ); -- ############## V4_05_05_0001 INSERT INTO comum.parametro VALUES ( 'HABILITA_BANNER_VACINACAO', 'Paramêtro que indica se o banner para o cadastro do comprovante de vacinação será exibido.', 'false', null, 2, '2_10100_144' ); INSERT INTO comum.parametro VALUES ( 'HABILITA_FUNCIONALIDADE_PORTAL_DISCENTE', 'Paramêtro que indica se a funcionalidade do portal do discente para o cadastro do comprovante de vacinação será exibido.', 'false', null, 2, '2_10100_145' );